Usina Paraíso alega falta de cana e para produção de etanol

Empresa pertence a um grupo mineiro em recuperação judicial

VENCESLAU BORLINA FILHO
DE RIBEIRÃO PRETO

A Usina Paraíso, de São Sebastião do Paraíso (MG), suspendeu a produção de açúcar e etanol pelo menos até 2013. A empresa, que pertence ao grupo sucroenergético mineiro Infinity Bio-Energy, alegou falta de cana-de-açúcar para moagem.
O grupo está em recuperação judicial desde 2009 e tem seis usinas nos Estados de Minas, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Bahia.
A expectativa em 2011 é moer 6,7 milhões de toneladas e produzir 310 mil toneladas de açúcar e 320 milhões de litros de etanol.
Dos 800 funcionários da usina, segundo informou a assessoria, 200 foram demitidos e o restante será mantido nas atividades de corte e transporte da cana. A empresa informou que os demitidos terão emprego em outras usinas da região.
O sindicato dos trabalhadores rurais de São Sebastião do Paraíso não foi informado oficialmente pela empresa do corte de funcionários nem da suspensão da produção.
A Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar) informou, por meio de sua assessoria, que a empresa não é associada da instituição e que, portanto, não poderia comentar o assunto.
A falta de cana na região centro-sul, inclusive, fez a Unica rever para baixo a projeção de safra para 535,5 milhões de toneladas.
Já a produção de cana no Estado mineiro caiu 21,5% na safra atual em relação à anterior, segundo dados da Siamig (Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais).
De acordo com a associação, a produção na safra atual alcançou 15,8 milhões de toneladas. A falta de investimentos na renovação dos canaviais foi apontada como principal causa para a queda na produção.
A direção da Usina Paraíso informou, por meio de sua assessoria, que os 400 mil hectares plantados na região serão vendidos para terceiros. Os compradores, segundo a assessoria, são usinas da região.

BNDES libera R$ 445,7 mi para 8 parques eólicos no RS

RIO - A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 445,7 milhões para a construção de oito parques eólicos no Rio Grande do Sul. Juntas, as usinas terão capacidade instalada de 150 megawatts (MW) e consumirão um investimento total de R$ 725,2 milhões. Todas as unidades estarão em operação comercial até 2013, gerando cerca de 2,3 mil empregos diretos e indiretos, informou a nota do BNDES.

Os tomadores dos financiamentos são três Sociedades de Propósito Específico (SPEs): Parques Eólicos Palmares S/A (R$ 153,6 milhões); Ventos da Lagoa S/A (R$ 150,8 milhões) e Ventos do Litoral Energia S/A (R$ 141,2 milhões).

O BNDES também fez um balanço de suas aprovações nesse segmento de geração de energia nos últimos anos. Desde 2005, o banco já aprovou financiamentos de R$ 4,5 bilhões para investimentos em usinas eólicas, que respondem por uma capacidade instalada de 1.520 MW. O banco tem ainda outros R$ 4,2 bilhões referentes a novos projetos para o setor eólico.

Estímulo ao etanol virá em 2 MPs e deve ter desoneração--fonte

BRASÍLIA - As ações que o governo do Brasil prepara para incentivar a produção e a estocagem de etanol incluem desoneração de tributos e serão lançadas por meio de duas Medidas Provisórias (MPs), disse à Reuters uma fonte que trabalha na formulação das medidas.

O país enfrenta um cenário de oferta apertada do combustível na temporada 2011/12 devido a uma quebra de safra de cana por conta do tempo desfavorável e investimentos insuficientes nos canaviais nos últimos anos.

Na noite de quarta-feira, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou que o governo, por enquanto, não mudará a mistura de etanol anidro à gasolina --hoje fixada em 25 por cento-- mas prepara um conjunto de "bondades" para incentivar a produção de etanol.

Uma redução da mistura de etanol na gasolina poderia elevar a oferta do biocombustível, mas forçaria a Petrobras a ampliar suas importações. As medidas do governo têm como pano de fundo uma preocupação com a alta de preços do etanol e o seu impacto na inflação.

A primeira MP com incentivo ao setor alcooleiro deve sair nos próximos dias e tratará do financiamento à estocagem de etanol, com melhores condições de juros e prazos, disse a fonte, que pediu anonimato.

Os agentes financeiros dessas linhas serão o BNDES e o Banco do Brasil.

A segunda MP, que deve ser publicada posteriormente, terá estímulos ao aumento da produção de cana-de-açúcar.

"Essa MP terá estímulos tributários e financiamentos em condições interessantes para ampliar a produção", disse a fonte.

Ao anunciar o Plano Safra 2011/12, o governo já havia sinalizado com um plano para incentivar a renovação dos canaviais.

O foco da segunda MP, ressaltou a fonte, não é a ampliação da capacidade das usinas, mas o aumento da produção da cana.

Segundo esse técnico do governo, hoje as usinas brasileiras moem cerca de 600 milhões de toneladas de cana por ano e a capacidade é de 800 milhões de toneladas por ano.

Assim, é possível aumentar a moagem em 200 milhões de toneladas anuais sem investir em usinas.

(Edição de Roberto Samora) 

BNDES está alinhado ao combate à inflação, diz estudo

No trabalho, os economistas também chamam a atenção para a previsão de queda real de até 5,6% nos desembolsos do BNDES este ano, em relação a 2010 

RIO - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou nesta quinta-feira, 28, um estudo que aponta seu papel complementar ao do Banco Central (BC). O trabalho "O papel anticíclico do BNDES e sua contribuição para conter a demanda agregada", dos profissionais da área de pesquisas econômicas do banco Fernando Puga e Gilberto Borça Jr, aponta a redução da participação do crédito do BNDES no estoque total da economia em meados de 2010, antes da retomada da trajetória de alta dos juros básicos pelo BC, como um componente em favor do conjunto de medidas macroprudenciais para combater a inflação.

O trabalho aponta que, entre novembro do ano passado e junho deste ano, a participação do crédito livre no estoque total subiu de 11,2 pontos porcentuais para 11,9 pontos porcentuais. Já a contribuição dos repasses diretos do BNDES caiu 2,4 pontos porcentuais no período, respondendo em junho por 3,7 pontos porcentuais do estoque total de crédito de 20%.

"Com isso, o BNDES vem não apenas continuando a exercer seu papel anticíclico no mercado de crédito, mas também auxiliando o BC em seu objetivo de fazer com que o crédito total da economia cresça a bases mais prudentes", diz o texto.

No trabalho, os economistas também chamam a atenção para a previsão de queda real de até 5,6% nos desembolsos do BNDES este ano, em relação a 2010 e, a maior concentração do crédito do banco em 2011 entre pequenas e médias empresas, cujo impacto gerador de empregos e de oferta de produtos na economia no médio e longo prazos é maior. O estudo sustenta ainda que essa variação do desembolso do banco é inferior ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) potencial de 4,6%, o que, para o BNDES, é uma contribuição direta para a política de metas de inflação.

"O orçamento do banco mostra que, antes mesmo da adoção pela autoridade monetária de políticas voltadas à desaceleração do crédito, as operações do BNDES já vinham apresentando menor dinamismo. O banco tem exercido impacto contracionista sobre a demanda agregada vis-à-vis o crescimento do PIB potencial. Em suma, a instituição está alinhada com a política de combate à inflação", conclui o trabalho.

Não é o que pensam economistas críticos da atual política do banco. O ex-ministro da Fazenda Maílson da Nobrega, por exemplo, afirmou em declaração recente que, ao conceder grandes volumes de empréstimos a empresas remunerados pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 6% ao ano, o BNDES obriga o Banco Central a elevar ainda mais a taxa básica de juros da economia (Selic), que já é superior ao dobro da praticada pelo BNDES: 12,5% ao ano. Ele também questiona a legitimidade dos repasses do Tesouro para o banco sem passar pelo orçamento, o que na prática concederia subsídios às empresas tomadoras sem respaldo político. 

Governo prepara MPs para aumentar oferta de etanol no mercado

O governo vai combater o desabastecimento de etanol e aumentar a produção de cana-de-açúcar no país por meio de medida provisória. O programa de financiamento para estocagem de etanol está em estágio avançado no Ministério da Fazenda. Também serão adotadas medidas de desoneração tributária para ampliar a área de plantio de cana no país.

O incentivo ao setor alcooleiro constará em uma MP que deve ser publicada na segunda semana de agosto, informou um fonte do Ministério da Fazendo ao Valor. As linhas de financiamento para estocagem terão "boas condições" de juros e prazos. "Pensamos que quem vende e quem compra deve estocar uma quantidade de etanol", disse a fonte oficial. O governo oferecerá linhas de crédito para estocagem de etanol do BNDES e do Banco do Brasil.

A produção de cana-de-açúcar terá estímulos ao aumento da produção. O governo não criará mais linhas de financiamento para o plantio. "Já foram criadas várias linhas neste sentido. Precisamos agora criar medidas tributárias para auxiliar no plantio da matéria-prima", disse a fonte do governo. As "medidas tributárias" devem incluir, principalmente, desoneração de impostos.

O governo estima capacidade ociosa para moer 150 milhões de toneladas nas usinas, o equivalente a 20% da capacidade total de processamento do país. Por isso, o governo resolveu dar um "voto de confiança" aos usineiros, que prometeram garantir o abastecimento por meio da importações de 1 bilhão de litros de anidro. O governo cobrará o "cumprimento à risca" do compromisso de abastecer, a preços razoáveis, o mercado interno (anidro e hidratado). As usinas não queriam fazer alardes sobre as compras externas para evitar elevações nos preços do anidro.

O país enfrenta um cenário de oferta apertada do etanol na temporada 2011/12. O governo decidiu apostar na importação do biocombustível para evitar a redução do percentual de álcool na gasolina, hoje em 25%. Na noite de quarta-feira, após reunião no Ministério de Minas e Energia, o ministro Edison Lobão, informou que o governo, por enquanto, não mudará a mistura, mas disse que poderá optar por este caminho no futuro, caso julgue necessário. A redução deve ficar para novembro, quando termina a safra de cana. Se o governo reduzir a mistura, a Petrobras terá que importar gasolina para suprir a demanda do país, já que a estatal não possui capacidade de refino para atender ao mercado.

Na reunião, o governo avaliou que o crescimento da economia está "muito acima" da capacidade de abastecimento de etanol no mercado interno. As medidas adotadas até agora estabilizaram os preços. "Não vamos fazer alterações neste momento, mas marcamos outra reunião para o dia 30 de agosto com possibilidade de antecipação, se preciso", disse Lobão.

O ministro afirmou que o mercado está "abastecido" e "estável", mas que o governo está preocupado com a alta de preços do etanol e o seu impacto na inflação. O governo já havia anunciado que criaria um plano para incentivar a renovação dos canaviais no país.

Medidas do governo elevam cotação do dólar

NO PRIMEIRO MOMENTO, TAXAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES COM MOEDA AMERICANA DÁ O RESULTADO ESPERADO E COTAÇÃO SOBE PARA R$ 1,559, COM ALTA DE 1,35%

247 – No primeiro momento após a entrada em vigor, nesta quarta-feira 27, do decreto que estabelece a aplicação de uma taxa de 1% sobre as operações de derivativos cambiais, o governo conseguiu o que queria. O dólar experimentou a maior alta em mais de um ano, valorizando-se 1,35% sobre o real e fechando o dia a R$ 1,559. Após seis dias de quedas seguidas, a cotação teve uma alta que não se vira desde junho de 2010. Uma medida provisória também publicada no Diário Oficial da União autoriza a taxação sobre os derivativos de uma forma geral a ser elevada a até 25%. A MP abriu a possibilidade, ainda, da imposição de depósitos sobre os valores dos contratos e da definição, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de limites, prazos e outras condições sobre negociação dos derivativos. A taxação de derivativos cambiais com Imposto sobre Operações de Crédito (IOF) se dará sobre operações que resultem em aumento da posição vendida das instituições. Exposições abaixo de US$ 10 milhões terão alíquota zero.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou em entrevista coletiva que as medidas cambiais visam dar mais transparência ao mercado de derivativos, obrigando as operações chamadas de balcão a serem registradas. "A maioria (dessas operações) é feita no balcão... agora estamos obrigando o registro dessas operações de derivativos que são feitas fora da BM&F e da Cetip. Isso dará maior transparência ao volume de derivativos que está sendo montado", disse ele.

O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, disse que o Brasil continuará atraindo investimentos, apesar das medidas publicadas hoje para conter o fluxo de capitais e assim tentar evitar a desvalorização do dólar ante o real.

"O investimento estrangeiro responde a fatores estruturais, condições de longo prazo que não são afetadas por essa medida. Inclusive, tornam o Brasil ao longo do tempo um paradeiro mais seguro para o investimento produtivo, os investimentos em infraestrutura, os investimentos diretos estrangeiros. O Brasil continua sendo um país receptivo aos investimentos diretos estrangeiros e essa medida vem no sentido inclusive de fortalecer essa marca da economia brasileira", afirmou Tombini, que participou de uma palestra na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro.

"O Banco Central tem agido no sentido de conter os possíveis desdobramentos, possíveis riscos que uma entrada seja de fluxos ou de posições na moeda brasileira pode representar, então tem agido no sentido de conter esses fluxos, atuando sobre as posições vendidas dos bancos, agora essa medida sobre a exposição nocional em derivativos", afirmou Tombini.

"Num momento em que as condições internacionais iniciarem uma normalização, tanto no setor monetário quanto financeiro, nós não teremos surpresas no País. Então, nós temos atuado e continuaremos a atuar, quando for o caso, para reduzir, mitigar esses riscos potenciais à economia brasileira. A economia brasileira sai mais forte com essa medida".

As medidas cambiais anunciadas hoje pelo governo foram bem recebidas pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) que tem, no entanto, ressalvas. Segundo o diretor de competitividade da entidade, Fernando Bueno, a iniciativa limita o poder de fogo dos especuladores, mas deve ter um efeito limitado no câmbio à medida que eles encontrem maneiras de driblar regras. "É difícil quantificar o efeito, mas diminui o espaço para o especulador continuar no cassino. Só que daqui a 15 dias o sistema vai arrumar algum jeito de contornar isso", disse.

Bueno afirmou, porém, que a medida é válida por trazer uma preocupação a mais para os especuladores. Para ele, o ideal seria o governo controlar todo o capital estrangeiro que entra no Brasil. "Resolveria se todo o capital fosse taxado e, depois de verificado o verdadeiro investimento, devolver a diferença ao investidor", disse. Segundo ele, esse seria o caminho para barrar a entrada do investidor que busca ganhar com a alta taxa de juros paga no Brasil em comparação com a de outros países.

Outra sugestão de Bueno para contar a apreciação do real seria determinar um tempo mínimo de permanência para o capital estrangeiro que entrar no Brasil. Segundo ele, um ano de permanência seria uma proposta eficiente já que esse período de tempo não seria prejudicial ao setor produtivo, mas sim aos especuladores.

O ex-presidente do Banco Central e sócio da Tendências Consultoria, Gustavo Loyola, classificou como "péssima" e "desesperada" as novas medidas cambiais anunciadas hoje pelo governo. Para ele, um dos efeitos colaterais das medidas será a exportação do mercado de derivativos do Brasil para a Bolsa de Mercadorias e Futuros de Chicago.

"No fundo, isso tende a reduzir a liquidez aqui e a aumentar no exterior. Acho que é uma medida que vai contra o Brasil", afirmou Loyola ao explicar que os estrangeiros que investem no Brasil utilizam a Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) para fazer um hedge de sua posição. Ao lançar mão de mecanismos para encarecer essas operações, o governo, segundo ele, estimula o investidor estrangeiro a optar por fazer esse hedge lá fora.

"O mercado de Chicago negocia várias moedas. O Real não tem muita liquidez lá porque tem aqui. Não sou purista, acho que eventualmente você tem de tomar medidas drásticas em situações de emergência. Mas elas têm de, pelo menos, funcionar. Essa não funciona", disse.

Medida Provisória publicada hoje no Diário Oficial autoriza o Conselho Monetário Nacional (CMN) a definir regras específicas para as negociações de derivativos e a tributar com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de até 25% sobre o valor dessas operações. A tributação começa com alíquota de 1% de IOF sobre a posição vendida líquida - diferença entre a posição vendida e a posição comprada bruta - que exceder US$ 10 milhões. O governo também surpreendeu ao punir quem toma o empréstimo externo com prazo médio superior a 720 dias e antecipa a sua liquidação.

Loyola não acredita em uma reversão da atual tendência de queda do dólar devido a esse novo pacote cambial e argumenta que os efeitos da MP são apenas temporários. "Acho essa medida péssima, muito ruim. Quase uma medida desesperada, que não vai ter efeito nenhum, vai gerar mais distorções." Segundo ele, a ideia de taxar o mercado de derivativos deve criar ainda uma insegurança jurídica, com os investidores estrangeiros temendo novas mudanças de regras.

O ex-presidente do BC pondera ainda que o grande comprador de dólares hoje na BM&F é o Banco Central, que vem fazendo intervenções regulares, e, com isso, tirando a volatilidade do mercado cambial. "Se você quer aumentar o risco e reduzir com isso as entradas (de recursos), você tem de deixar o câmbio flutuar. Quando você retira a volatilidade, você torna o custo barato", disse.

Dilma quer incluir mais medidas na política industrial

Presidente pede a ministros ações que compensem a perda de competitividade do setor por causa da valorização do real

Para evitar um fiasco no anúncio da nova política industrial, marcado para a próxima terça-feira, a presidente Dilma Rousseff determinou ontem que novas medidas sejam incluídas no pacote para compensar a perda de competitividade do setor industrial brasileiro provocada pela valorização excessiva do real.

A ordem para reforçar as medidas voltadas para o setor manufatureiro foi dada ontem pela presidente durante reunião com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. O dever de casa será apresentado pelos ministros à presidente numa nova reunião marcada para amanhã.

Nesse novo cenário, desonerações tributárias podem ganhar mais força no pacote. O Ministério da Fazenda resistia a reduções expressivas de tributos diante do atual quadro fiscal e gostaria de apostar as fichas na desoneração da folha de pagamentos das empresas, de mais abrangência econômica.

Como a medida não sairá neste momento, a área econômica terá de reforçar o pacote. "A nova política industrial não será um fiasco e terá medidas importantes", garantiu o ministro Guido Mantega, por meio de assessores.

Foco. Os produtos manufaturados com valor agregado mais alto serão o principal foco do pacote, apesar de trazer metas também para aumentar a inovação tecnológica no País. A nova versão da política industrial terá metas e medidas até 2015 para o aumento dos investimentos e de inserção de empresas no mercado internacional. Também trará linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que devem privilegiar setores com maior uso de conteúdo nacional.

O início da produção de tablets no Brasil já foi considerado pelo ministro Fernando Pimentel como a "ponta do iceberg de uma política industrial muito ambiciosa". Ou seja, o governo quer estimular a produção e uso de componentes nacionais em todos os setores e a transferência tecnológica.

O governo também deve estimular associações de empresas estrangeiras com grupos nacionais para a instalação de fábricas no Brasil. Os estímulos poderão ser por meio de incentivos fiscais e concessão de financiamentos.

Conteúdo nacional. O setor automobilístico tem pressionado o governo para obter incentivos fiscais para carros "genuinamente brasileiros". A proposta sugere desoneração tributária para automóveis que atendam a um índice alto (pelo menos 60%) de componentes nacionais. No entanto, uma fonte do setor, disse não esperar medidas já na política industrial. "A discussão é muito complexa. Vai demorar mais tempo. Se tiver (na política industrial) alguma coisa será mais conceitual do que medidas concretas", disse a fonte. 

Medidas são ''péssimas'', diz Loyola

Para ex-presidente do BC, as medidas cambiais adotadas pelo governo tendem a enxugar a liquidez no Brasil e aumentar no exterior

O ex-presidente do Banco Central e sócio da Tendências Consultoria, Gustavo Loyola, classificou como "péssimas" e "desesperadas" as novas medidas cambiais, anunciadas ontem pelo governo. Para ele, um dos efeitos colaterais das medidas será a exportação do mercado de derivativos do Brasil para a Bolsa de Mercadorias e Futuros de Chicago.

"No fundo, isso tende a reduzir a liquidez aqui e aumentar no exterior. É uma medida que vai contra o Brasil", reclamou Loyola, ao explicar que os estrangeiros que investem no Brasil usam a Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) para fazer um hedge (proteção) de sua posição.

Ao lançar mão de mecanismos para encarecer as operações, o governo, diz Loyola, estimula o investidor estrangeiro a optar por fazer esse hedge no exterior. "O mercado de Chicago negocia várias moedas. O real não tem muita liquidez lá porque tem aqui. Não sou purista, acho que eventualmente você tem de tomar medidas drásticas em situações de emergência. Mas elas têm de, pelo menos, funcionar. Essa não funciona."

Loyola não acredita numa reversão da tendência de queda do dólar por causa desse pacote cambial e diz que os efeitos da MP são apenas temporários. "Acho essa medida péssima, muito ruim. Quase uma medida desesperada, que não vai gerar efeito nenhum, vai gerar mais distorções." Segundo ele, a ideia de taxar o mercado de derivativos deve criar ainda uma insegurança jurídica, com os investidores estrangeiros temendo novas mudanças de regras.

Investidores. A maior parte dos investidores estrangeiros ouvidos pela Agência Estado criticou a medida. "É uma medida sem noção, pois vai afetar o mercado de hedge do País", disse o chefe de pesquisas para mercados emergentes da Nomura Securities, em Nova York, Tony Volpon. "A intenção é claramente parar o crescimento de posições vendidas em câmbio, que estão em torno de US$ 45 bilhões na BM&F e pelo menos US$ 70 bilhões na Cetip."

O executivo vê a medida como extremamente nociva para as empresas que captam recursos no exterior e fazem hedge para se proteger do risco, pois o custo de proteção vai aumentar muito e afetar a economia real." Segundo Volpon, por causa das medidas, as mesas de câmbio dos bancos estão praticamente paralisadas, pois há muita incerteza.

Maior poder. Para Luis Eduardo Assis, ex-diretor de Política Monetária do BC, as medidas podem ser consideradas as mais amplas até agora no câmbio, principalmente pela possibilidade de aumentar o IOF até 25%, afirma. "Na prática, significa quase que aumentar (o tributo) indefinidamente." Para o economista, as medidas significam "mais prudência na política cambial".

Assis afirma que as medidas têm grande poder de interferência, ao alcançarem investidores estrangeiros e domésticos, e mostram que é "falaciosa a ideia de que não há o que fazer" no câmbio.

"O governo mostrou que há o que fazer e há outros instrumentos que podem ser eventualmente acionados. Vemos hoje tentativa de refrear a valorização do real que pode ser aperfeiçoada nos próximos dias. Interferência que foi amplamente antecipada pelo próprio governo", disse ao serviço AE Broadcast Ao Vivo, da Agência Estado. Para ele, o governo tem ferramentas diversas para atuar. 

Pacote pode trazer prejuízo a exportador

·         Os exportadores também poderão ser punidos com as novas medidas adotadas pelo governo para tentar brecar a especulação com o dólar. Se as empresas que vendem produtos lá fora aumentarem suas operações de proteção contra a variação cambial, na expectativa de aumento de receitas, elas acabarão tendo de pagar o mesmo imposto que será cobrado dos especuladores.

O secretário executivo do ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, reconheceu que os exportadores podem ter 'alguma perda' em suas operações de proteção (hedge) no mercado futuro de câmbio. 'Representa um custo pequeno para o exportador. Não achamos que irá prejudicar, mas vamos monitorar.'

Barbosa ponderou, entretanto, que, 'numa visão mais ampla', o segmento será beneficiado, já que as medidas lançadas ontem buscam conter a valorização do real - que prejudica a rentabilidade das exportações.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que só as posições especulativas de exportadores serão punidas e as iniciativas não vão atrapalhar operações genuínas de proteção. 'O problema é quando os exportadores fazem o hedge para especulação; esse será penalizado.' Para o ministro, o pacote de medidas reduzirá as apostas na valorização do real, as chamadas posições vendidas no mercado futuro.

Além disso, devem influir no câmbio. 'Quando e quanto vai ser, eu não sei dizer. Esperamos que haja desvalorização do real ou não valorização.'

Desconfortável. Mantega admitiu que os níveis atuais da cotação do câmbio são 'desconfortáveis' para a economia brasileira e, sem todas as ações adotadas até agora pelo governo, a taxa de câmbio estaria 'sabe-se lá onde', prejudicando tanto os exportadores quanto a economia como um todo.

O ministro lembrou ainda que exportadoras amargaram grandes prejuízos em 2008, quando a crise financeira internacional atingiu seu ápice, com a quebra do banco Lehman Brothers.

Na ocasião, a Aracruz e a Sadia apostavam que o real iria continuar se valorizando, mas a falência do banco americano aumentou a aversão ao risco dos investidores, derrubando a moeda brasileira. 'Estamos tomando essas medidas justamente porque os exportadores não estão fazendo um megassucesso, estão tendo dificuldades', disse Dyogo Henrique de Oliveira, secretário executivo adjunto.

O derretimento do dólar afeta a indústria por tornar mais caros os produtos manufaturados e, ao mesmo tempo, estimular a importação de similares estrangeiros. O fortalecimento do real tem preocupado a presidente Dilma Rousseff, que promete para a próxima semana medidas para aumentar a competitividade da indústria local.

Em entrevista na semana passada, Dilma disse que observava atentamente o cenário externo. 'Quando percebermos qualquer ameaça, tomaremos medidas mais duras', completou.

ARSENAL NO CÂMBIO

Armas em uso (medidas anunciadas ontem já em vigor).

- As chamadas operações de balcão, em que duas empresas trocavam apostas sobre a moeda brasileira, terão que ser registradas na BM&FBovespa, Cetip ou outra casa de compensação (Clearing House).

- Investidores terão de pagar 1% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) quando elevarem suas apostas na valorização do real.

- Governo fecha brecha para bancos transformarem empréstimos de longo prazo em curto prazo. Se um financiamento com mais de dois anos de vencimento (720 dias) for quitado antecipadamente, o tomador terá de pagar IOF de 6%.

Munição de reserva (medidas que o governo poderá adotar se achar necessário).

- Governo poderá elevar, a qualquer momento, a alíquota do IOF nas apostas cambiais para até 25%.

- O Conselho Monetário Nacional (CMN) poderá fixar limites de tempo, valor e rendimento

para os contratos de derivativos.

- O CMN também poderá definir o volume de negócios que podem ser feitos com base em contratos de derivativos, limitando o lucro da operação.

Alvo do pacote

O alvo das novas medidas é o mercado de derivativos, contratos que utilizam um 'ativo', como a taxa de câmbio, como parâmetro de remuneração. Exemplos de derivativos são contratos futuros

de câmbio e cupom cambial.

Piso

Os contratos no valor de até US$ 10 milhões estão isentos do Imposto sobre Operações Financeiras de 1%.

Governo faz maior intervenção no câmbio e indica que pode elevar a dose

Pacote amplia o poder de ação do Conselho Monetário Nacional no mercado futuro e dólar sobe 1,35%, na maior alta em mais de um ano

Em sua mais agressiva ação para conter a alta do real, o governo decidiu taxar e controlar as apostas na queda do dólar no mercado futuro e deu superpoderes para o Conselho Monetário Nacional (CMN) regular esse segmento. Com as medidas, o dólar reagiu, fechando em alta de 1,35%, a R$ 1,559, no maior ganho diário desde 29 de junho de 2010, quando avançou 1,51%.

O pacote de medidas anunciado ontem mira a especulação feita por investidores estrangeiros - reforçadas com as incertezas pelo impasse em torno do aumento do limite da dívida dos EUA - e busca evitar mais prejuízos a exportadores, depois que a moeda americana atingiu a menor cotação em 12 anos.

Com uma medida provisória e um decreto, o governo instituiu a cobrança de 1% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) quando os investidores ampliarem suas apostas na valorização do real, sempre que excederem US$ 10 milhões.

Essas operações são conhecidas no jargão financeiro como posições vendidas de câmbio. Assim, se um investidor estiver "vendido" em US$ 15 milhões na segunda-feira e na terça-feira elevar essa posição para US$ 20 milhões, pagará US$ 50 mil de imposto. O tributo poderá, por decreto, chegar a 25% se o governo achar necessário. "Fizemos uma coisa mais completa, temos agora um arsenal maior", definiu o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Derivativos são instrumentos financeiros que usam um ativo de referência, como o dólar, para fixar um ganho. Essas operações, em que não há movimento físico de dinheiro - exceto o depósito de garantias -, são o principal motor da cotação do dólar, na avaliação do governo. Isso porque, com base em apenas um contrato, o investidor pode fazer grande volume de negócios.

Controle. O governo também decidiu exigir o registro de todas as operações com derivativos entre empresas ou investidores fora de ambientes como a bolsa de valores, o chamado mercado de balcão. Com isso, espera ter mais transparência e controle sobre esses negócios. Pelo CMN, poderá definir limites, como tamanho dos contratos, e estabelecer a qualquer momento garantias maiores para tais operações.

Segundo a BMF&Bovespa, o mercado futuro registrava ontem US$ 22,8 bilhões em apostas na valorização do real, sendo US$ 18,7 bilhões em contratos futuros. Investidores estrangeiros respondiam por 99,9% das apostas que o governo quer inibir com o pacote. "Vamos retirar parte da rentabilidade da especulação", disse Mantega.

A reação inicial do mercado correspondeu às expectativas. O dólar chegou a subir 2,21% durante o pregão e fechou o dia em alta de 1,35%, interrompendo cinco quedas consecutivas. Com a maior agressividade no câmbio, o governo sinaliza que não pretende contar com ajuda extra da valorização do real para reduzir a inflação. Isso reforça o debate sobre a continuidade do processo de alta dos juros. A medida é polêmica e divide o mercado. 

Ersa investe R$ 156 milhões para construção de usina em MG

Energia

O início das operações da usina termoelétrica está prevista para o segundo trimestre de 2013.

A CPFL Energia informou nesta quarta-feira (27/7) que sua parceira Ersa - Energias Renováveis assinou contrato com a Usina Alvorada Açúcar e Álcool para a construção de uma usina termoelétrica

Com investimento de R$ 156 milhões, o objetivo é contruir uma usina, a UTE Alvorada, movida a biomassa (bagaço de cana), visando a produção de energia elétrica e vapor d'água para o auto-consumo da Usina Alvorada Açúcar e Álcool e a venda da energia excedente pela sociedade controlada.

A potência instalada da UTE Alvorada, situada no município de Araporã, em Minas Gerais, será de 50 megawatts (MW), dos quais 18 MW médios serão exportados como excedente.

O início das operações está previsto para o segundo trimestre de 2013.

Governo publica em dez dias medida para o setor de etanol

Produtores e distribuidoras devem ter novas linhas de crédito

 O governo vai publicar em dez dias uma medida provisória com novas condições de financiamento para produtores de etanol e distribuidoras que quiserem estocar o produto e para renovação dos canaviais, anunciou ontem o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
Segundo o ministro, as novas linhas de crédito virão do BNDES (Bando Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e do Banco do Brasil, com juros mais baixos e prazos maiores. A equipe econômica ainda vai alinhavar as novas condições.
"O governo tomou essa decisão de facilitar o investimento dos produtores e estimular o máximo possível a ampliação das plantas de produção de etanol", disse.
Outras medidas, como a diminuição do etanol presente na gasolina, serão debatidas pelo governo em reunião marcada para 30 de agosto.
Caso saia uma decisão em agosto, a redução da mistura do etanol, que hoje compõe 25% da gasolina vendida nos postos, passará a valer a partir de 30 de setembro.
Para Lobão, o mercado de etanol e gasolina está "razoavelmente estável", e não há desabastecimento, por isso, não houve pressa de decidir uma diminuição na mistura na reunião de ontem.
O ministro falou também que a Petrobras vai financiar sua subsidiária Petrobras Biocombustíveis com US$ 4,1 bilhões de 2012 a 2015. O dinheiro está previsto no plano de investimento da estatal.
O braço de biocombustíveis terá a missão de ampliar sua participação no mercado de etanol, de 5% para 12%, nos próximos três a quatro anos, disse Lobão.
Sobre a alta da gasolina, Lobão disse que é legítimo da Petrobras pleitear um aumento, mas que o governo não está decidido a ouvir as reivindicações e aumentar o valor.

Fábrica de resina verde terá usina como parceira

O novo projeto de plástico verde da Braskem para a produção de polipropileno deverá ser em parceria com uma companhia sucroalcooleira, informou Carlos Fadigas, CEO da petroquímica.

A segunda fábrica de resina verde da companhia será diferente do conceito da primeira unidade industrial, erguida em Triunfo (RS) e em operação desde o fim do ano passado para a produção de polietileno verde. Na primeira fábrica, a Braskem fechou contratos de fornecimento de etanol com vários grupos produtores de álcool para a industrialização da resina, como Cosan, ETH Bioenergia e Açúcar Guarani, controlado pela Tereos.

Segundo Fadigas, a segunda fábrica da companhia será instalada no mesmo complexo produtor de álcool, em local ainda a ser definido na região Centro-Sul do Brasil. A empresa está em negociações para a escolha desse parceiro que deverá tocar o projeto junto com a petroquímica.

O mercado de álcool para as indústrias petroquímicas deve superar 2 bilhões de litros anuais a partir de 2012, segundo especialistas do setor.

Na semana passada, a Dow Chemical anunciou que deverá levar adiante o projeto de resina verde no Brasil em parceria com a trading japonesa Mitsui. A fábrica do grupo deverá ser construída em Santa Vitória, no Triângulo Mineiro. 

Governo fará importação maciça de etanol anidro

Ainda sob risco de desabastecimento interno, o governo decidiu ontem apostar na importação maciça de etanol anidro para "congelar" a redução da mistura desse biocombustível na gasolina. A presidente Dilma Rousseff cobra uma "solução antecipada" para evitar uma crise de oferta semelhante à ocorrida no início deste ano.

Em uma ampla reunião no Ministério das Minas e Energia, ficou decidido que, "ao menos até novembro", o governo tentará driblar os riscos com a compra de 1 bilhão de litros de etanol no exterior. A ordem é adiar "pelo maior tempo possível" a redução e, até mesmo, evitá-la se for possível. Usinas e tradings já começaram a operar e têm 680 milhões de litros em estoque ou sob contrato. "Seria caro e contraproducente reduzir a mistura agora", disse um integrante da reunião. "Hoje, é mais barato importar anidro do que gasolina."

Por isso, o governo resolveu dar um "voto de confiança" aos usineiros. E espera o "cumprimento à risca" do compromisso de abastecer, a preços razoáveis, o mercado interno de etanol, anidro e hidratado. As usinas queriam "discrição" para evitar uma forte alta nos preços do anidro nos Estados Unidos, principal fornecedor brasileiro.

O governo avalia que a redução da mistura, dos atuais 25% para 20% ou 18%, teria impacto nos preços da gasolina ao consumidor, geraria mais pressão inflacionária, teria efeitos tributários relevantes, traria problemas para a balança comercial e significaria prejuízos à Petrobras - na importação de gasolina e na perda de produtividade de suas refinarias. Na reunião, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse que a redução derrubaria em até 13% a produção da petroleira. Haveria um recuo na produção de 50 mil barris/dia. Para atender à demanda adicional, a Petrobras passaria a ter que importar o equivalente a 30 ou 45 dias de gasolina - hoje, essa necessidade soma quatro ou cinco dias.

Na reunião, que teve a presença dos ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento), os especialistas do governo avaliaram que o crescimento da economia está "muito acima" da capacidade de abastecimento de etanol no mercado interno. "O consumo só aumenta e a frota 'flex fuel' só cresce", disse um fonte do encontro. À saída da reunião, o ministro Lobão afirmou que o mercado está "abastecido" e "estável". Para ele, as medidas adotadas até agora estabilizaram os preços. "Não vamos fazer alterações neste momento, mas marcamos outra reunião para o dia 30 de agosto com possibilidade de antecipação, se preciso."

Lobão informou que o governo publicará, em dez dias, uma medida provisória com linhas de financiamento para estimular a estocagem e a produção de etanol. A MP deve contar com linhas com juros baixos para estimular a produção. Além disso, está sendo avaliada a possibilidade de benefícios à produção de etanol em detrimento ao açúcar. As linhas de crédito serão do BNDES e do Banco do Brasil. A meta é ampliar a produção de cana-de-açúcar. O governo estima uma capacidade ociosa para 150 milhões de toneladas nas usinas de cana, o equivalente a 20% da capacidade total de moagem do país. Ele anunciou investimentos de US$ 4,1 bilhões da Petrobras Biocombustíveis no prazo de três a quatro anos.

Apoio do governo à indústria é pouco eficiente, avalia entidade

Os esforços oficiais para gerar políticas de apoio à indústria criaram importantes instrumentos de apoio, mas a ação é dispersa e pouco eficiente, constata estudo recém-concluído pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), para avaliar a crescente dificuldade na exportação de manufaturados. As ações do governo ainda são mais voltadas à substituição de importações que à promoção de exportações de maior valor agregado e falta articulação entre os órgãos públicos encarregados do tema.

O documento, que começou a ser discutido ontem pelos dirigentes da entidade, para basear as negociações de políticas com o governo, defende que se dê maior poder à Camara de Comércio Exterior (Camex), que reúne sete ministérios envolvidos na política comercial. Reivindica, ainda, maior participação do setor privado na definição de medidas de política pública no setor.

A CNI sugere que o Brasil siga o exemplo de Alemanha, Coreia e Japão, que confiaram nas exportações regionais, e seja mais agressivo nas negociações para ampliar exportações brasileiras no continente sul-americano.

O Brasil, segundo a CNI, tem sido excessivamente "defensivo" em suas negociações comerciais, e não explora estratégia importante para ampliar vendas no continente, que é a defesa de padrões tecnológicos e regras técnicas homogêneas. Iniciativas como o padrão nipo-brasileiro de TV digital e esforços semelhantes nos setores farmacêutico e veterinário devem ser estendidas para os setores automobilístico e de máquinas, por exemplo, sugere o estudo.

O excesso de tributação e deficiências nos mecanismos de financiamento e seguro estão entre os principais pontos a serem enfrentados na política de estímulo às exportações proposta pela CNI. O estudo critica a resistência do Ministério da Fazenda em unir, em um Eximbank, mecanismos de crédito e seguro de crédito, a exemplo do que ocorre em outros países.

O modelo atual, com o BNDES-Exim encarregado do financiamento e a SBCE e o FGE-Cofig a cargo de seguro de crédito, sem critérios comuns, não é capaz de dar apoio a contratos de exportação de maior risco ou prazos mais extensos e "gera ineficiência na execução" dos programas oficiais de crédito, avalia a CNI.

O documento, embora elogie a rede de promoção de exportações, a cargo da Agência de Promoção de Exportações (Apex) e do Ministério de Relações Exteriores, aponta "baixa coordenação" entre as estruturas do governo, o que gera "desperdício de recursos, informações e inteligência competitiva".

As ações da Apex e do Itamaraty deveriam ser unificadas em um só órgão, que usaria a rede de embaixadas e consulados para estender suas ações, defende o texto. A CNI sugere, ainda, que o governo passe a monitorar licitações e compras governamentais ao redor do mundo, e use mais a participação em instituições financeiras internacionais para estimular venda de bens e serviços do país no exterior. A expansão de embaixadas na África e as viagens presidenciais durante o governo Lula são apresentados no estudo como "referências positivas" de atuação do governo para expansão das exportações.

A carga tributária excessiva faz com que, mesmo com a aplicação de mecanismos de desoneração tributária, os bens exportados do país ainda recebam uma carga de impostos alta, entre 9,9% e 13,1% do preço. As dificuldades de uso dos mecanismos de desoneração elevam esa carga até 22,4%.

Entre as medidas sugeridas pela CNI para enfrentar o problema estão a criação de um mercado secundário para títulos de crédito fiscal (para que empresas sem impostos a abater vendam a terceiros os créditos de imposto recebidos do governo) e a permissão para que empresas registrem na contabilidade os custos com impostos, mesmo os passíveis de desoneração. Hoje, as empresas que desistem de pedir desoneração são punidas duplamente, por não poderem abater o imposto pago da receita bruta.

Usinas podem produzir novos 1.000 MW/ano de bioeletricidade

Usinas podem produzir novos 1.000 MW/ano de bioeletricidade 

Estudo elaborado pelo Comitê de Bioeletricidade do CEISE Br - Centro
Nacional das Indústrias do Setor Sucroenergético e Biocombustíveis mostra
que das 438 usinas sucroenergéticas brasileiras, pouco mais de 100
fornecem eletricidade para o sistema elétrico. Há, entretanto, potencial
de inserção anual de pelo menos 1.000 MW/ano, o que representaria 10.000
MW de potência instalada na matriz energética do nosso país em 2015, contra os atuais 6.000 MW.
O estudo foi entregue ao ministro Edison Lobão, de Minas e Energia, na
última quinta-feira pelo presidente da ÚNICA - União da Indústria da
Cana-de-Açúcar, Marcos Jank, e ao secretário de Energia do Governo do
Estado de São Paulo, José Anibal, nesta segunda-feira, pelo presidente do
CEISE Br, Adézio Marques, em audiência da qual também participou o
deputado federal Duarte Nogueira (PSDB-SP).
Adézio Marques se reuniu com o secretário José Anibal para, em nome da
cadeia produtiva sucroenergética, agradecer a iniciativa do Governo do
Estado de São Paulo de desonerar o ICMS para novos projetos de cogeração
de energia elétrica a partir do bagaço e palha da cana. O secretário
confirmou que o governo paulista planeja estimular que o volume de
bioeletricidade alcance 5 mil MW até 2014, contra os atuais 2.000MW
produzidos por 54 usinas.
Da audiência com o secretário José Anibal também participaram o prof.
Zilmar José de Souza (Coordenador do Comitê de Bioeletricidade do CEISE Br
e Gerente de Bioeletricidade da ÚNICA), José Américo Rubiano (Coordenador
do Comitê de Serviços do CEISE Br, Eduardo Biagioli F. Peres (membro do
Comitê de Bioeletricidade do CEISE Br) e o jornalista Ronaldo Knack
(Assessor de Assuntos Institucionais e Governamentais do CEISE Br).
DESAFIOS
No estudo feito pelo CEISE Br, são feitas quatro propostas básicas para
que a bioeletricidade possa ser viabilizada de fato e de direito e ocupe
lugar de destaque na matriz energética nacional:
- Medidas direcionadas a reduzir o custo do capital e da carga tributária
na implementação dos projetos de "retrofit" e também de uso da
palha/vinhaça que requerem significativos investimentos em caldeiras,
turbogeradores, equipamentos mais eficientes de processo, equipamentos de
recuperação e processamento da palha e conexão ao sistema elétrico.
- Devem ser implementadas medidas de incentivo ao uso da palha/vinhaça,
através do reconhecimento nos modelos de preço no Ambiente de Contratação
Regulada (ACR) do custo adicional da energia gerada com estas biomassas,
quando comparada à energia gerada com bagaço.
- Direcionamento de metodologia de cálculo de preços em leilões e
regulamentações que promovam uma maior utilização da bioeletricidade,
favorecendo sua utilização frente às energias fósseis, ou mesmo energia
hidráulica com grandes áreas inundadas, favorecendo também a implantação
da geração distribuída e próxima às regiões de consumo.
- Prover recursos aos centros de tecnologia, fabricantes e universidades
para o desenvolvimento, construção e teste de equipamentos voltados ao
recolhimento e processamento da palha e da utilização da vinhaça.
O estudo também propõe as seguintes ações para superar os desafios e
atingir o desafio de inserção anual de novos 1.000MW/ano de
bioeletricidade à matriz energética brasileira: estímulo à comercialização
da bioeletricidade; mitigar a barreira do custo de conexão à rede de
energia para as usinas existentes e promover o planejamento da conexão à
rede de energia para as novas usinas; promoção de ajustes tributários para
a bioeletricidade; prover linhas de financiamento oficiais para a
bioeletricidade e estimular a inovação e o desenvolvimento tecnológico

Tesouro entrega mais R$ 55 bilhões ao BNDES

BANCO PÚBLICO, QUE TEM SE ENVOLVIDO EM OPERAÇÕES POLÊMICAS, CONSEGUE MAIS RECURSOS PARA SEUS EMPRÉSTIMOS

Por Agência Estado

22 de Julho de 2011 às 09:17

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a sanção ao projeto de conversão da Medida Provisória 526, que autoriza a União a conceder até R$ 55 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O empréstimo será por meio de emissão de títulos do Tesouro Nacional.

A nova lei amplia o prazo para a contratação de operações de crédito pelo BNDES no Programa de Sustentação do Investimento (PSI) de dezembro de 2011 para 30 de junho de 2012 e exige maior transparência, obrigando o BNDES a encaminhar ao Congresso relatórios trimestrais sobre operações contratadas e realizadas com subvenção e os créditos da União.

Com a publicação, a nova lei está em vigor. Mas no dia 14 de junho o BNDES conseguiu a liberação de R$ 30 bilhões da linha de empréstimo dos R$ 55 bi, como pagamento de primeira parcela.

Aneel aprova leilões de ‘energia nova’ para 2014

Leilões, que contratarão energia de novos empreendimentos de fontes hídricas, eólicas, termelétrica e de biomassa, ocorrerão nos dias 17 e 18 de agosto

18 de julho de 2011 | 17h 17

Eduardo Rodrigues, para Agência Estado

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta segunda-feira, 18, em reunião extraordinária, os editais para os leilões de energia nova para 2014 (A-3) e energia de reserva para o mesmo ano. Os leilões ocorrerão nos dias 17 e 18 de agosto.

O leilão A-3 contratará energia de novos empreendimentos de fontes hídricas, eólicas e termelétrica a biomassa e gás natural. O prazo para início do fornecimento é 1º de março de 2014. O teto para o preço do megawatt/hora (MWh) será de R$ 139, menos para a ampliação da usina de Jirau, no Rio Madeira (RO), cujo limite será de R$ 102 /MWh.

De acordo com a Aneel, houve uma mudança no edital para deixar mais clara a forma de participação das empresas estrangeiras nesses leilões, que poderá ser feita de maneira isolada - por meio de Sociedade de Propósito Específico (SPE) - ou em consórcio, com liderança obrigatoriamente exercida por uma empresa nacional.

Já o edital para o leilão de energia de reserva contratará apenas fontes eólicas e de biomassa e terá preço limite de R$ 146 /MWh. O prazo para início do fornecimento é 1º de julho de 2014. Segundo a Aneel, os contratos de ambos os leilões passaram por alterações relevantes com o objetivo de proporcionar maior clareza às obrigações assumidas pelas partes.

De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), 582 projetos se inscreveram para os dois leilões, totalizando 27,561 mil MW de capacidade instalada, entre térmicas a gás natural, usinas eólicas, térmicas a biomassa, Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) e a expansão da hidrelétrica Jirau.

Não há consenso sobre abastecimento de etanol

O governo está enfrentando dificuldades para criar uma fórmula fechada que faça com que produtores e distribuidores mantenham o abastecimento constante de etanol no período de entressafra da cana-de-açúcar. Para março, quando a situação geralmente se agrava por ser o fim do período sem oferta de produto, o governo pretende estipular que o agricultor apresente a cada ano, no primeiro dia desse mês, um estoque de anidro que corresponda a pelo menos 8% da sua produção dos últimos 11 meses.

Esta possibilidade constava de um esboço do marco regulatório do setor de etanol que esteve em consulta pública na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) por 20 dias, que foi seguida por uma audiência pública. Mais de 100 propostas foram enviadas à autarquia e agora os técnicos de várias áreas do governo tentam amarrar as sugestões.

"Não adianta resolver o problema de março se não temos a segurança de abastecimento em dezembro e, principalmente, em janeiro e fevereiro. Temos a garantia dos 8%, mas o problema agora é resolver o primeiro bimestre", disse uma fonte do governo que participou ontem de uma reunião para discutir o assunto. Estiveram no encontro técnicos dos ministérios de Minas e Energia e da Agricultura, além da ANP.

Custos. O setor privado torce o nariz para a ideia de ter de arcar com os custos de armazenamento de etanol. Para o governo, no entanto, ainda que não se tenha uma solução fechada para o problema, é essa a saída que foi encontrada. "Ninguém quer ficar com estoques nas mãos, mas esta será uma tarefa a ser desempenhada por todos", afirmou outro participante da reunião. "Além disso, se todos colaborarem, os custos serão divididos por todos", emendou.

O que ficou claro no encontro é que o consumidor sentirá na pele a falta de fartura de álcool para poder escolher entre etanol ou gasolina na hora de abastecer. "Teremos de conviver com esse problema de menor oferta de etanol pelo menos nos próximos dois anos", disse um terceiro participante que leva em consideração uma conta que não fecha: maior venda de carros flex num momento em que a oferta de etanol está contida. O governo ofereceu este ano linhas de financiamento para renovar canaviais. Resta saber se os produtores terão interesse no crédito.

Os técnicos que participaram da reunião garantem que não discutiram temas como a eventual redução da mistura do álcool anidro na gasolina. "Se o governo tivesse uma solução para a elevação dos preços, já a teria adotado", disse uma fonte. "Se o governo avaliasse que a solução para o problema tinha necessidade de ser para ontem, já a teria tomado", observou outra fonte.