O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou ontem que o governo vai forçar uma redução de até 10% nos preços do combustível comercializado pela BR Distribuidora, controlada pela Petrobras. Segundo Lobão, a decisão poderá ser tomada assim que houver a "normalização completa" dos preços da gasolina e do etanol nos postos de combustível. "Os preços já estão caindo nas bombas de gasolina e nos postos de combustível. A BR vai reduzir a gasolina entre 6% e 10%. A mesma coisa ocorrerá com o etanol. Mas, além disso, outras distribuidoras já estão trabalhando nessa direção", disse.
Para Alísio Jacques Mendes Vaz, presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), o pedido do governo à BR Distribuidora é totalmente desnecessário. "O mercado é competitivo e é isso o que assegura um preço justo ao consumidor. O preço cai naturalmente todos os anos com o início da safra de cana de açúcar, iniciada no fim de abril", disse Mendes Vaz. "Não há necessidade de recomendação do governo. A BR pratica os preços compatíveis e, como qualquer outra empresa, não pode ter prejuízo."
A BR Distribuidora é líder de mercado no país. A empresa detém 22% da distribuição do etanol, 30% da gasolina e 41% do mercado de óleo diesel. Para Mendes Vaz, a tendência é de que o preço do etanol caia, inclusive, acima de 10% em menos de um mês. "O preço vai despencar e voltar a patamares competitivos com a gasolina", comentou. "Tudo isso se deve à entressafra da cana. A produção do etanol ficou aquém das expectativas e tivemos um estoque baixo nessa entressafra. Mas, com o início da nova safra, o mercado voltará a ser abastecido plenamente." Esta semana Edison Lobão afirmou que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) passará a se responsabilizar pelo mercado de etanol. O ministro criticou a formação de cartéis realizada por postos de gasolina de alguns Estados e pediu à ANP que fosse ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para tentar dar fim à prática. A intenção do governo é punir com mais rigor os donos de postos que formam cartéis na cobrança dos combustíveis.
Ontem, conforme o Valor havia antecipado, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) abriu um processo contra a BR Distribuidora. Segundo a SDE, a distribuidora oferece vantagens à rede de postos Gasol, do Distrito Federal, que não são oferecidas às demais redes. (Com Agência Brasil)
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sexta-feira, 13 de maio de 2011
CNI muda estratégia e reforça atuação em São Paulo
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) está reforçando suas operações em São Paulo, de forma a centralizar no escritório paulista a realização de seminários e divulgação de estudos. A ideia é deixar para o escritório em Brasília a missão de atuar junto a parlamentares e o governo federal, e direcionar para São Paulo grandes divulgações. O fortalecimento das operações no território da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) visa "contrabalançar" a atuação política da entidade, liderada por Paulo Skaf, avalia fonte do setor.
Quando inaugurado o escritório da CNI em São Paulo, em outubro de 2009, o presidente da Fiesp acabara de preencher a ficha partidária do PSB - pelo qual se lançou candidato ao governo do Estado nas eleições do ano passado. Agora, o fortalecimento das operações paulistas da entidade ocorre no momento em que Skaf migra do PSB ao PMDB, conduzido por Michel Temer, vice-presidente da República. Fontes ligadas à CNI afirmaram à reportagem que a atuação de Skaf, na Fiesp, é vista com "ceticismo" por associações e empresários industriais ligados à Fiesp - que é filiada à CNI.
Para liderar o escritório em São Paulo, o presidente da CNI, Robson Andrade, designou Carlos Alberto Pires, que há pouco mais de um mês assumiu a direção-geral das operações paulistas. Carioca, Pires mora em São Paulo e coordena outras quatro diretorias na CNI - que passam de pesquisa macroeconômica a administração de entidades do Sistema S (Senai, Sesi).
"Será que o pequeno industrial ou a associação de um setor, filiado à CNI, entende nosso papel junto ao setor público, sabe de nossos encontros e nossas pesquisas sobre encargos na folha, desoneração tributária, incentivo à inovação?", pergunta Carlos Alberto Pires, para quem a mudança de sede - o escritório passará a ocupar espaço maior na capital paulista, já no segundo semestre - "será central para convidarmos mais entidades e empresários".
As críticas ao ativismo político do presidente da Fiesp ganharam força dentro da CNI depois que Armando Monteiro deixou a presidência da entidade - também político, Monteiro assumiu cargo como senador pelo PTB-PE. (JV)
Quando inaugurado o escritório da CNI em São Paulo, em outubro de 2009, o presidente da Fiesp acabara de preencher a ficha partidária do PSB - pelo qual se lançou candidato ao governo do Estado nas eleições do ano passado. Agora, o fortalecimento das operações paulistas da entidade ocorre no momento em que Skaf migra do PSB ao PMDB, conduzido por Michel Temer, vice-presidente da República. Fontes ligadas à CNI afirmaram à reportagem que a atuação de Skaf, na Fiesp, é vista com "ceticismo" por associações e empresários industriais ligados à Fiesp - que é filiada à CNI.
Para liderar o escritório em São Paulo, o presidente da CNI, Robson Andrade, designou Carlos Alberto Pires, que há pouco mais de um mês assumiu a direção-geral das operações paulistas. Carioca, Pires mora em São Paulo e coordena outras quatro diretorias na CNI - que passam de pesquisa macroeconômica a administração de entidades do Sistema S (Senai, Sesi).
"Será que o pequeno industrial ou a associação de um setor, filiado à CNI, entende nosso papel junto ao setor público, sabe de nossos encontros e nossas pesquisas sobre encargos na folha, desoneração tributária, incentivo à inovação?", pergunta Carlos Alberto Pires, para quem a mudança de sede - o escritório passará a ocupar espaço maior na capital paulista, já no segundo semestre - "será central para convidarmos mais entidades e empresários".
As críticas ao ativismo político do presidente da Fiesp ganharam força dentro da CNI depois que Armando Monteiro deixou a presidência da entidade - também político, Monteiro assumiu cargo como senador pelo PTB-PE. (JV)
Proposta de desoneração da Fiesp reduz impostos apenas para indústria
Roriz Coelho, da Fiesp: "Indústria é o setor que mais paga impostos"
Depois de assistir ao domínio do setor de serviços na proposição de ideias para desoneração da folha de pagamentos, a indústria finalmente encaminhou uma proposta ao governo federal - e não se preocupou em evitar polêmica. Entregue na última sexta-feira a Nelson Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, a proposta desenvolvida pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) é simples: a contribuição patronal de 20% do salário do empregado ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) deve ser zerada, apenas para a indústria de transformação, e, para que a Previdência não fique sem a receita, a Fiesp sugere aumento de impostos para todos os setores da economia, à exceção da indústria.
Assim, avalia a Fiesp, seria possível que os demais setores da economia compensassem a arrecadação de R$ 20,3 bilhões obtida pela contribuição da indústria com os 20% sobre a folha, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com a Fiesp, para cada ponto percentual de encargo sobre a folha que é reduzido, os investimentos da indústria aumentam 0,78 ponto percentual. Assim, ao baratear a contratação de pessoal, a desoneração integral dos 20% para o INSS poderia ampliar os investimentos da indústria de transformação em 15,3 pontos.
"É a indústria o setor que mais paga impostos no país", diz Roriz Coelho, autor do levantamento encaminhado ao governo, "nada mais natural, portanto, que seja a indústria a mais beneficiada nas discussões em torno da desoneração dos encargos sobre a folha de pagamento". Segundo a Fiesp, a indústria de transformação contribui com 36,7% dos impostos arrecadados pelo setor público, mais que o dobro que os 16% recolhidos pelo comércio e os 13,4% pagos pelo setor financeiro.
Para Luigi Nese, presidente da Confederação Nacional dos Serviços (CNS), a proposta encaminhada pela Fiesp "é, no mínimo, imoral". "Fiquei chocado quando vi uma proposta que sugere ao governo desonerar um setor e onerar todos os outros", diz Nese.
No início do ano, a CNS apresentou ao governo uma proposta de isenção da alíquota de 20% destinada ao INSS cobrada sobre a folha, que seria substituída por uma Contribuição sobre Movimentação Financeira (CMF). Esta seria cobrada de todos os setores, por meio de uma alíquota de 0,82% sobre a movimentação financeira envolvendo o pagamento de salários. Em apresentação ao Grupo de Avanço da Competitividade (GAC), em Brasília, na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, cobrou da indústria uma proposta própria. "Precisamos ter diversas propostas para comparar", disse Mantega, segundo fontes ligadas à indústria e aos serviços presentes no encontro.
"Qual é o sentido de um setor que representa apenas 16% do PIB, e gera menos empregos que serviços e comércio, ganhe um incentivo que deverá ser pago por todos os outros?", pergunta Nese.
Para Roriz Coelho, a ideia do segmento de serviços, de "reavivar a antiga CPMF" é anacrônica. "O fim da CPMF, em 2007, foi uma conquista da sociedade. Por que agora teremos de voltar a pagar um imposto sobre movimentação financeira?", diz. Além disso, afirma, "todos sabemos que esse tipo de contribuição é mais abusiva para quem tem menos renda".
País discute com UE problemas no comércio de aço
O Brasil e a União Europeia farão amanhã em Paris uma reunião bilateral, pedida pelos europeus, para examinar queixa da indústria siderúrgica europeia sobre barreira às suas exportações para o mercado brasileiro. A Eurofer, organização dos produtores europeus de aço, reclama que o Brasil está aplicando preços de referência nas importações, que poderiam elevar as tarifas, de uma forma que suspeita de violar as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Gordon Moffat, diretor-geral da Eurofer, disse que os europeus pedirão às autoridades brasileiras para "não entravar ou envenenar as relações bilaterais, tentando frear uma situação que tem a ver com a China e não com a indústria da UE".
Desde outubro do ano passado a Receita Federal passou a aplicar o preço de referência, para combater irregularidades nas importações de produtos siderúrgicos.
A suspeita é de subfaturamento das notas de importação. Ou seja, compras de produtos de aço no exterior a preços inferiores aos declarados, o que seria indício de fraude de valor aduaneiro.
Em dezembro, a UE e os Estados Unidos levantaram o problema no Comitê do Aço da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris. A reunião bilateral entre o Brasil e a UE ocorrerá à margem da nova sessão do comitê, em Paris. As delegações serão compostas por funcionários dos governos e das indústrias siderúrgicas, uma "maneira prática de discutir juntos problemas que estão se desenvolvendo", conforme disse Moffat.
Para os europeus, o preço de referência passou a ser aplicado justamente quando suas exportações vinham aumentando para o Brasil. Foram 328.674 toneladas em 2008, caindo 17,8% em 2009 para 270.251 e dando um salto de 61,6% em 2010 com 436.742 toneladas.
"Temos boas relações com a indústria brasileira e fazemos uma tentativa amigável de resolver o problema", disse. Normalmente, se a situação persistir e os europeus se sentirem prejudicados, podem levar o caso aos juízes da OMC.
Para o executivo, o problema de diferenciação de preços é causado pela China e também pela Turquia. A demanda é claramente grande no Brasil e o nível de preços no país é "muito interessante" para os chineses. "O que nos preocupa é que exportações europeias foram implicadas nessa situação, com cargas bloqueados nos portos, demandas de informações suplementares etc", disse o diretor-geral da Eurofer.
A Eurofer quer duas coisas: que o Brasil não coloque "na mesma cesta" as exportações europeias de siderúrgicos e as da China e da Turquia. E, segundo, quer receber segurança de que os entraves "foram por acaso". "Além da China, o Brasil tem problema com os produtos da Turquia, mas vamos dizer que esse país não faz parte da UE."
Moffat diz entender a tentativa de controle de importação originária da China porque "a Europa teve o mesmo problema". Só depois de ameaças de aplicação de sobretaxas é que Pequim restringiu suas exportações. Atualmente, os chineses exportam 5 milhões de toneladas de aço para o mercado europeu, longe do pico de 2007, quando vendiam mais de 10 milhões.
No entanto, os chineses continuam sob a lupa europeia, pois representam 35% das importações da Europa. "Isso é inquietante", considera Moffat.
Sobre o mercado globalmente, o executivo diz que a demanda é sustentável e deve aumentar 10% na Europa. Os preços estão em alta, por causa do forte aumento das matérias-primas. A expectativa é de uma elevação de mais de 60% no custo do aço este ano.
Gordon Moffat, diretor-geral da Eurofer, disse que os europeus pedirão às autoridades brasileiras para "não entravar ou envenenar as relações bilaterais, tentando frear uma situação que tem a ver com a China e não com a indústria da UE".
Desde outubro do ano passado a Receita Federal passou a aplicar o preço de referência, para combater irregularidades nas importações de produtos siderúrgicos.
A suspeita é de subfaturamento das notas de importação. Ou seja, compras de produtos de aço no exterior a preços inferiores aos declarados, o que seria indício de fraude de valor aduaneiro.
Em dezembro, a UE e os Estados Unidos levantaram o problema no Comitê do Aço da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris. A reunião bilateral entre o Brasil e a UE ocorrerá à margem da nova sessão do comitê, em Paris. As delegações serão compostas por funcionários dos governos e das indústrias siderúrgicas, uma "maneira prática de discutir juntos problemas que estão se desenvolvendo", conforme disse Moffat.
Para os europeus, o preço de referência passou a ser aplicado justamente quando suas exportações vinham aumentando para o Brasil. Foram 328.674 toneladas em 2008, caindo 17,8% em 2009 para 270.251 e dando um salto de 61,6% em 2010 com 436.742 toneladas.
"Temos boas relações com a indústria brasileira e fazemos uma tentativa amigável de resolver o problema", disse. Normalmente, se a situação persistir e os europeus se sentirem prejudicados, podem levar o caso aos juízes da OMC.
Para o executivo, o problema de diferenciação de preços é causado pela China e também pela Turquia. A demanda é claramente grande no Brasil e o nível de preços no país é "muito interessante" para os chineses. "O que nos preocupa é que exportações europeias foram implicadas nessa situação, com cargas bloqueados nos portos, demandas de informações suplementares etc", disse o diretor-geral da Eurofer.
A Eurofer quer duas coisas: que o Brasil não coloque "na mesma cesta" as exportações europeias de siderúrgicos e as da China e da Turquia. E, segundo, quer receber segurança de que os entraves "foram por acaso". "Além da China, o Brasil tem problema com os produtos da Turquia, mas vamos dizer que esse país não faz parte da UE."
Moffat diz entender a tentativa de controle de importação originária da China porque "a Europa teve o mesmo problema". Só depois de ameaças de aplicação de sobretaxas é que Pequim restringiu suas exportações. Atualmente, os chineses exportam 5 milhões de toneladas de aço para o mercado europeu, longe do pico de 2007, quando vendiam mais de 10 milhões.
No entanto, os chineses continuam sob a lupa europeia, pois representam 35% das importações da Europa. "Isso é inquietante", considera Moffat.
Sobre o mercado globalmente, o executivo diz que a demanda é sustentável e deve aumentar 10% na Europa. Os preços estão em alta, por causa do forte aumento das matérias-primas. A expectativa é de uma elevação de mais de 60% no custo do aço este ano.
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