Aneel aprova leilões de ‘energia nova’ para 2014

Leilões, que contratarão energia de novos empreendimentos de fontes hídricas, eólicas, termelétrica e de biomassa, ocorrerão nos dias 17 e 18 de agosto

18 de julho de 2011 | 17h 17

Eduardo Rodrigues, para Agência Estado

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta segunda-feira, 18, em reunião extraordinária, os editais para os leilões de energia nova para 2014 (A-3) e energia de reserva para o mesmo ano. Os leilões ocorrerão nos dias 17 e 18 de agosto.

O leilão A-3 contratará energia de novos empreendimentos de fontes hídricas, eólicas e termelétrica a biomassa e gás natural. O prazo para início do fornecimento é 1º de março de 2014. O teto para o preço do megawatt/hora (MWh) será de R$ 139, menos para a ampliação da usina de Jirau, no Rio Madeira (RO), cujo limite será de R$ 102 /MWh.

De acordo com a Aneel, houve uma mudança no edital para deixar mais clara a forma de participação das empresas estrangeiras nesses leilões, que poderá ser feita de maneira isolada - por meio de Sociedade de Propósito Específico (SPE) - ou em consórcio, com liderança obrigatoriamente exercida por uma empresa nacional.

Já o edital para o leilão de energia de reserva contratará apenas fontes eólicas e de biomassa e terá preço limite de R$ 146 /MWh. O prazo para início do fornecimento é 1º de julho de 2014. Segundo a Aneel, os contratos de ambos os leilões passaram por alterações relevantes com o objetivo de proporcionar maior clareza às obrigações assumidas pelas partes.

De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), 582 projetos se inscreveram para os dois leilões, totalizando 27,561 mil MW de capacidade instalada, entre térmicas a gás natural, usinas eólicas, térmicas a biomassa, Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) e a expansão da hidrelétrica Jirau.

Não há consenso sobre abastecimento de etanol

O governo está enfrentando dificuldades para criar uma fórmula fechada que faça com que produtores e distribuidores mantenham o abastecimento constante de etanol no período de entressafra da cana-de-açúcar. Para março, quando a situação geralmente se agrava por ser o fim do período sem oferta de produto, o governo pretende estipular que o agricultor apresente a cada ano, no primeiro dia desse mês, um estoque de anidro que corresponda a pelo menos 8% da sua produção dos últimos 11 meses.

Esta possibilidade constava de um esboço do marco regulatório do setor de etanol que esteve em consulta pública na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) por 20 dias, que foi seguida por uma audiência pública. Mais de 100 propostas foram enviadas à autarquia e agora os técnicos de várias áreas do governo tentam amarrar as sugestões.

"Não adianta resolver o problema de março se não temos a segurança de abastecimento em dezembro e, principalmente, em janeiro e fevereiro. Temos a garantia dos 8%, mas o problema agora é resolver o primeiro bimestre", disse uma fonte do governo que participou ontem de uma reunião para discutir o assunto. Estiveram no encontro técnicos dos ministérios de Minas e Energia e da Agricultura, além da ANP.

Custos. O setor privado torce o nariz para a ideia de ter de arcar com os custos de armazenamento de etanol. Para o governo, no entanto, ainda que não se tenha uma solução fechada para o problema, é essa a saída que foi encontrada. "Ninguém quer ficar com estoques nas mãos, mas esta será uma tarefa a ser desempenhada por todos", afirmou outro participante da reunião. "Além disso, se todos colaborarem, os custos serão divididos por todos", emendou.

O que ficou claro no encontro é que o consumidor sentirá na pele a falta de fartura de álcool para poder escolher entre etanol ou gasolina na hora de abastecer. "Teremos de conviver com esse problema de menor oferta de etanol pelo menos nos próximos dois anos", disse um terceiro participante que leva em consideração uma conta que não fecha: maior venda de carros flex num momento em que a oferta de etanol está contida. O governo ofereceu este ano linhas de financiamento para renovar canaviais. Resta saber se os produtores terão interesse no crédito.

Os técnicos que participaram da reunião garantem que não discutiram temas como a eventual redução da mistura do álcool anidro na gasolina. "Se o governo tivesse uma solução para a elevação dos preços, já a teria adotado", disse uma fonte. "Se o governo avaliasse que a solução para o problema tinha necessidade de ser para ontem, já a teria tomado", observou outra fonte. 

Petrobras tenta, pela 3ª vez, aprovar plano de negócios

RIO - A diretoria da Petrobras deve apresentar hoje, pela terceira vez, ao Conselho de Administração da estatal o novo plano de negócios para o período 2011-2015. Depois de muita negociação, o valor dos investimentos ficará entre US$ 225 bilhões e US$ 230 bilhões, pouco acima dos US$ 224 bilhões previstos no período 2010-2014. Mas, ainda muito abaixo dos US$ 260 bilhões inicialmente pretendidos pela companhia.

Na quarta-feira, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, teve reunião reservada em Brasília com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que também preside o conselho da estatal. Sem condições de elevar receita por meio de um ajuste no preço de combustíveis e com a obrigação de adequar os investimentos às margens orçamentárias impostas pelo governo, a companhia terá de rearranjar as condições de grandes projetos.

As principais modificações deverão se concentrar nos prazos das novas refinarias e no desenvolvimento de áreas exploratórias. As refinarias Premium I e II, com investimento previsto de US$ 30 bilhões, terão de ter o começo da operação, antes fixado entre 2015 e 2017, adiado entre um ano e um ano e meio. A área de Exploração e Produção poderá se concentrar mais no desenvolvimento dos campos do pré-sal que já constam do portfólio.

Segundo a Agência Estado apurou, Gabrielli teria obtido do governo a garantia que o primeiro leilão pelo novo modelo de partilha só ocorrerá no fim de 2012 ou início de 2013, e não mais no primeiro trimestre do próximo ano, como chegou a ser anunciado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Isso dá à empresa - que, por lei, é operadora única das áreas do pré-sal - mais tempo para o cumprimento do processo de desenvolvimento das áreas, que exige um pesado investimento.

Reajuste de combustível

Outro impasse discutido incansavelmente durante as negociações para a aprovação do plano acabou dando vitória ao Tesouro Nacional. O ministro Mantega se mostrou irredutível ante a reivindicação da estatal de reajustar seus principais combustíveis, o diesel e a gasolina, sob argumento que isso poderia prejudicar a inflação.

Também foi recusada, pelo risco de queda na arrecadação, uma das alternativas colocadas na mesa: a de compensar o aumento reduzindo a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), para que o consumidor não sofresse o impacto do reajuste.

A companhia também deverá trabalhar com uma média de preços do barril de petróleo na casa dos US$ 88, o que representa um aumento de US$ 10 sobre o projetado no plano anterior para 2011. Isso deverá projetar uma geração operacional de caixa maior, mas não exclui a necessidade de captação de recursos externos para cumprir os projetos pendentes.

BNDES aprova crédito de R$ 209,6 mi para seis PCHs

RIO - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 209,6 milhões para cinco pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) do Complexo Jurena, em Mato Grosso, e uma em Paracambi, no Estado do Rio de Janeiro. Juntas, as unidades gerarão 116,4 megawatts (MW).

A construção da unidade fluminense vai consumir R$ 125,6 milhões do crédito, concedido à Sociedade de Propósito Específico (SPE) Lightger S/A, associação entre Light e Cemig que controla a PCH Paracambi. A usina terá 25 MW de potência instalada. Trata-se de uma ampliação do Complexo das Lajes, que já conta com outras quatro hidrelétricas e terá sua potência instalada elevada para 668 MW.

Segundo o BNDES, o financiamento também contempla a construção da linha de transmissão que será conectada à subestação Nilo Peçanha, em Paracambi. O BNDES financiará 61,8% do investimento total, de R$ 157 milhões. A PCH entrará em operação em dezembro de 2011. Até lá, a obra deve gerar 950 empregos diretos e indiretos, informou o banco.

Já o crédito para as usinas do Complexo Jurena demandarão R$ 84,4 milhões do BNDES, como parte do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (Proinfa).

Dow e Mitsui terão unidade de 'plástico verde' no País

SÃO PAULO - A norte-americana Dow Chemical e a japonesa Mitsui oficializaram ontem uma parceria que deverá finalmente tirar da gaveta o antigo projeto da Dow de construir um complexo de biopolímeros no Brasil. Segundo comunicado do grupo norte-americano, as duas empresas formarão uma joint venture cujo ?escopo inicial? será a produção de etanol derivado da cana-de-açúcar como matéria-prima e fonte de energia.

O projeto, anunciado inicialmente em 2007, previa a parceria da Dow com a brasileira Crystalsev, acordo que não chegou a se concretizar por causa da decisão da Santelisa Vale - controladora da Crystalsev - de rever suas operações.

A partir da assinatura de um memorando de entendimento anunciada ontem, a Mitsui se tornará parceira com participação de 50% na operação de cana-de-açúcar da Dow em Santa Vitória (MG). ?Uma vez concluída (a operação), a Dow e a Mitsui terão a maior planta integrada do mundo para a produção de biopolímeros feitos a partir de etanol renovável derivado da cana-de-açúcar?, destaca a Dow em comunicado.

O documento também destaca que o projeto é considerado ?a maior aposta de biopolímeros do mundo e é o maior investimento da Dow no Brasil?, sem, entretanto, detalhar os valores do aporte. No Brasil, a Braskem já opera uma fábrica de polietilenos produzidos com etanol, no Rio Grande do Sul.

A primeira fase do projeto da joint venture inclui a construção de uma nova unidade de produção de cana-de-açúcar para etanol em Santa Vitória, obra que deverá ter início no terceiro trimestre deste ano. A operação deverá ser concluída ainda em 2011, e está sujeita a algumas aprovações regulatórias, explica a Dow.

A produção de etanol será integrada a uma linha de plásticos. ?Os biopolímeros produzidos nessa unidade serão uma alternativa verde e substitutos para os mercados de embalagens flexíveis de alta performance, de produtos médicos e de higiene?, completa o documento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Governo tem dificuldade para ajustar oferta de etanol

BRASÍLIA - O governo está enfrentando dificuldades para criar uma fórmula fechada que faça com que produtores e distribuidores mantenham o abastecimento constante de etanol no período de entressafra da cana-de-açúcar. Para março, quando a situação geralmente se agrava por ser o fim do período sem oferta de produto, o governo pretende estipular que o agricultor apresente a cada ano, no primeiro dia desse mês, um estoque de anidro que corresponda a pelo menos 8% da sua produção dos últimos 11 meses.

Esta possibilidade constava de um esboço do marco regulatório do setor de etanol que esteve em consulta pública na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) por 20 dias, que foi seguida por uma audiência pública. Mais de 100 propostas foram enviadas à autarquia e agora os técnicos de várias áreas do governo tentam amarrar as sugestões.

"Não adianta resolver o problema de março se não temos a segurança de abastecimento em dezembro e, principalmente, em janeiro e fevereiro. Temos a garantia dos 8%, mas o problema agora é resolver o primeiro bimestre", disse uma fonte do governo que participou ontem de uma reunião para discutir o assunto. Estiveram no encontro técnicos dos ministérios de Minas e Energia e da Agricultura, além da ANP.

Custos

O setor privado torce o nariz para a ideia de ter de arcar com os custos de armazenamento de etanol. Para o governo, no entanto, ainda que não se tenha uma solução fechada para o problema, é essa a saída que foi encontrada. "Ninguém quer ficar com estoques nas mãos, mas esta será uma tarefa a ser desempenhada por todos", afirmou outro participante da reunião. "Além disso, se todos colaborarem, os custos serão divididos por todos", emendou.

O que ficou claro no encontro é que o consumidor sentirá na pele a falta de fartura de álcool para poder escolher entre etanol ou gasolina na hora de abastecer. "Teremos de conviver com esse problema de menor oferta de etanol pelo menos nos próximos dois anos", disse um terceiro participante que leva em consideração uma conta que não fecha: maior venda de carros flex num momento em que a oferta de etanol está contida. O governo ofereceu este ano linhas de financiamento para renovar canaviais. Resta saber se os produtores terão interesse no crédito.

Os técnicos que participaram da reunião garantem que não discutiram temas como a eventual redução da mistura do álcool anidro na gasolina. "Se o governo tivesse uma solução para a elevação dos preços, já a teria adotado", disse uma fonte. "Se o governo avaliasse que a solução para o problema tinha necessidade de ser para ontem, já a teria tomado", observou outra fonte.