Governo quer R$ 37 bi para inovação

Nova versão da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), a ser divulgada em abril, mira em competitividade e pede mais verba para pesquisa 

27 de março de 2011 | 23h 00

Fernando Dantas e Alexandre Rodrigues, de O Estado de S.Paulo

RIO - Com o retorno a posições estratégicas no governo de alguns de seus mais destacados defensores, o foco na inovação volta a ganhar força e deve ser destaque da segunda versão da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), a ser divulgada em abril.

Mirando a competitividade, a chamada PDP2 terá como uma das principais metas a elevação do gasto privado anual em pesquisa e desenvolvimento para algo entre 0,9% a 1% do PIB até 2014. Em valores atuais, algo em torno de R$ 37 bilhões. Hoje o porcentual é de apenas 0,5%.

A primeira PDP, de 2008, mesmo incluindo incentivos à inovação, acabou mais voltada aos segmentos mais competitivos da indústria, boa parte setores tradicionais ligados a recursos naturais. Agora, a formulação da PDP2 está sendo fortemente influenciada pela reforço da visão, dentro do governo, de que é preciso inovar em toda a base industrial para enfrentar a concorrência dos outros países nos mercados interno e externo.

"Não é todo investimento que gera inovação, mas, para aumentar a taxa de investimentos em geral, tem de inovar", define o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Glauco Arbix, representante do grupo defensor da inovação que voltou ao governo com a posse da presidente Dilma Rousseff.

Ele integra um time ligado aos ministros Antonio Palocci (Casa Civil) e Aluizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), que ganhou força neste início do governo Dilma, e está dividindo a definição da estratégia industrial do País com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.

Como presidente do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Arbix foi um dos formuladores da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (Ptice), de 2004, primeira iniciativa de Lula nesse campo, com forte foco em inovação. Sem resultados significativos, a Pitce foi substituída em 2008 pela PDP, que, com a saída dos grupos de Palocci e Mercadante do governo, ficou sob forte influência de Mantega e Coutinho.

Pragmatismo. A primeira PDP visou uma ação mais pragmática de incentivo à indústria, com foco em elevar a minguada taxa de investimento brasileira. O plano foi atropelado pela crise financeira mundial, poucos meses depois do estabelecimento da principal meta da PDP: elevar a taxa de investimento a 21% do PIB.

Com a crise global, a taxa caiu de 18,7% em 2008 para 16,9% em 2009, reforçando ainda mais o foco nos investimentos. Em 2009, a taxa recuperou-se para 19% do PIB.Na nova PDP, elevar a taxa de investimento permanecerá como um objetivo crucial, mas com a visão de que a indústria brasileira perdeu competitividade estrutural nos últimos anos e que a prioridade agora deve ser a inovação.

Governo quer atrair empresas para projeto

CNI vai apresentar propostas para o plano de Política de Desenvolvimento Produtivo

27 de março de 2011 | 23h 00

Alexandre Rodrigues e Fernando Dantas, de O Estado de S.Paulo

RIO - Além de conciliar as duas distintas visões para a nova política industrial (leia abaixo), o governo vem atrasando a definição da nova Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) para ampliar a adesão do setor privado ao plano. Na semana que vem, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) entrega ao governo um documento com uma série de sugestões para a PDP.

"Noto que houve uma mudança no novo governo, e o Ministério da Ciência e Tecnologia agora tem uma visão mais empreendedora de como fazer os recursos para a inovação chegarem nas empresas. Até agora, o governo tem incentivado muita geração de conhecimento, mas pouca transferência disso para a produção", diz o presidente da CNI, Robson Andrade.

Além da conhecida pauta de desoneração fiscal dos investimentos e combate ao custo Brasil, os empresários querem participar mais da governança da política industrial, aumentando o número de segmentos atendidos pelas ações setoriais: "Acreditamos que a nova política não deve ser setorizada. No Brasil, todos os setores são estratégicos."

"Inovação hoje é obrigação de todo e qualquer setor da economia", concorda Glauco Arbix, garantindo que há mais convergência do que disputas no governo entre os defensores do investimento em volume e os que veem a inovação como um caminho para diversificar uma base industrial mais competitiva. "Podemos fazer as duas coisas, combiná-las, mas a fraqueza do Brasil está na inovação e ela é que deve ser o coração e o Norte", diz.

O diretor de Planejamento do BNDES, João Carlos Ferraz, indica que, após três meses de conversas, o consenso parece ter se firmado. Braço direito de Luciano Coutinho na formulação da primeira PDP, ele afirmou que o aumento do investimento continuará sendo "a grande obsessão", mas com uma concentração maior na recuperação da competitividade da indústria. "Perdemos competitividade no plano industrial", admitiu Ferraz, na semana passada, na Suíça.

O grupo de Aloizio Mercadante e Arbix, que trouxe para a Finep outros nomes ligados à Pitce, como o diretor de Inovação João De Negri (que havia sido desligado da diretoria adjunta de Estudos Setoriais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ipea), defende que a elevação das taxas de inovação depende de um forte e coordenado apoio financeiro do setor público, como mostram as experiências de vários países.

Para aumentar os recursos, Mercadante está propondo a criação de novos fundos setoriais para vitaminar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal fonte de recursos da Finep. Hoje, o FNDCT reúne 15 fundos setoriais, como os de petróleo e energia elétrica, mas é presa recorrente dos contingenciamentos fiscais.

O orçamento de R$ 3,3 bilhões do FNDCT perdeu 20% no recente corte orçamentário de R$ 50 bilhões. A Finep contornou a situação e conseguiu R$ 1,75 bilhão via BNDES, que foi vitaminado por um novo empréstimo do Tesouro de R$ 55 bilhões.

Para acabar com a necessidade de tapar buracos, outro plano do grupo é transformar a Finep num banco, uma espécie de BNDES da inovação, imune aos cortes e com capacidade de alavancar desembolsos diversificando suas fontes, inclusive recorrendo ao mercado. A proposta foi levada ao Banco Central, mas Arbix sabe que não dará frutos em menos de quatro anos. Enquanto isso, a intenção é dobrar o orçamento da Finep e triplicar o número de empresas fomentadas pela agência até 2014.

Os recursos públicos para inovação no Brasil subiram mais de 200% na última década, mas isso não foi o suficiente para elevar o investimento privado a 0,65% do PIB, uma das metas frustradas da PDP. Esse indicador está estacionado em torno de 0,5% do PIB, enquanto o investimento público chega a quase 0,6%.

A participação do setor público na inovação em relação ao PIB no Brasil já é superior à taxa de países como Reino Unido (0,56%) e China (0,36%), segundo comparação da Finep com dados de 2008 e 2007. No entanto, a taxa do investimento privado em pesquisa e desenvolvimento (P&D) nesses dois países têm desempenho muito melhor: 0,89% e 1,01%, respectivamente. É esse efeito que a PDP2 vai buscar.

Segundo a última Pesquisa de Inovação Tecnológica (Pintec), do IBGE, só 33,4% das indústrias inovam no Brasil. Os setores com maior taxa de inovação são dominados por multinacionais, como o automotivo (83,2%), o farmacêutico (63,7%) e o químico (58,1%). O elevado custo dos investimentos, os riscos, a falta de pessoal qualificado e a escassez de financiamento são os principais obstáculos apontados pelos empresários para inovar. / COLABOROU JAMIL CHADE